Você é vendedor e sua conta no Mercado Livre foi suspensa ou bloqueada?
Vendedores bloqueados perdem faturamento a cada dia parado. Atuamos juridicamente para contestar bloqueios abusivos, recuperar contas de vendedores e liberar valores retidos, com respaldo jurídico.
Suas vendas param imediatamente e o faturamento vai a zero no dia do bloqueio
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O saldo das suas vendas pode ficar retido por tempo indeterminado enquanto você aguarda
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Sua reputação de vendedor, construída com muito esforço, fica comprometida
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O suporte do Mercado Livre raramente resolve sozinho, a pressão jurídica acelera a resposta
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Em muitos casos, é possível obter resposta judicial em até 48h via tutela de urgência no judiciário
Aja com rapidez.
O Mercado Livre, como fornecedor de serviços, é obrigado pelo Código de Defesa do Consumidor a apresentar justificativa para bloqueios e responder a notificações extrajudiciais. Podemos agir com rapidez e eficiência.
O escritório Lucas Cabral Advocacia Empresarial é especializado em Direito Empresarial e Digital, fundado em 2023, com sede em Caxambu/MG, atendendo clientes em todo o Brasil. Utiliza exclusivamente meios digitais para agilizar processos e proporcionar conforto, comprometido em incorporar inovações tecnológicas para garantir atendimento eficiente e de alta qualidade.
Atendimento direto com o advogado.
Processo 100% digital. Atendemos em todo o Brasil
Rua Major Penha, 299, Centro, Sala 503, Caxambu/MG, CEP 37.440-000.
Em muitos casos, sim. É necessário analisar o motivo do bloqueio e a situação da conta. Mesmo suspensões permanentes podem ser contestadas se houver abusividade. O primeiro passo é uma análise do seu caso. Entre em contato conosco.
Sim. A retenção indevida de valores é passível de ação judicial. Dependendo do caso, é possível obter tutela de urgência para liberação imediata dos valores, além de indenização por danos materiais e, eventualmente, morais.
Não. Todo o atendimento é feito de forma remota via WhatsApp, e-mail e videoconferência. Atendemos vendedores em todo o Brasil. Você não precisa estar em Caxambu/MG.
Depende do tipo de bloqueio. Notificações extrajudiciais costumam gerar resposta em 7 a 15 dias. Ações com tutela de urgência podem resultar em decisão judicial em 24 a 48h. O prazo médio varia conforme a estratégia adotada no seu caso.
Sim. Atendemos tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Para PJ, a análise considera o contrato com a plataforma e o CDC aplicável às relações de consumo no e-commerce.
Os documentos mais úteis para análise são:
Prints das notificações de bloqueio recebidas
Histórico de conversas com o suporte do Mercado Livre
Comprovantes das vendas realizadas (histórico da plataforma)
Notas fiscais dos produtos comercializados (se aplicável)
Protocolos de reclamações no Reclame Aqui ou Consumidor.gov.br
Comprovante do saldo retido
Sim. Vendedores pessoas físicas têm os mesmos direitos que pessoas jurídicas nas relações com plataformas digitais. O Código de Defesa do Consumidor protege quem utiliza o Mercado Livre como ferramenta de trabalho e fonte de renda.
A retenção de saldo sem justificativa legal é passível de contestação judicial. Em casos urgentes, é possível pedir tutela de urgência para liberação imediata dos valores retidos. Entre em contato para análise do seu caso.
A ausência de resposta fortalece o caso judicial. Ingressamos com ação no Juizado Especial ou Vara Cível, podendo pedir tutela de urgência para reativação da conta e/ou liberação dos valores retidos, com possibilidade de indenização por danos.
Atendimento ágil
Cada dia parado é dinheiro perdido. Fale agora com um advogado.
Atendimento inicial para compreensão do seu caso. Atuação jurídica em todo Brasil. Processo 100% online. Análise individualizada conforme a situação do cliente.
